A regulamentação do banking as a service (BaaS), que surge em consequência da popularização do sistema, é um tema presente na agenda regulatória do Banco Central (BC). A iniciativa, ainda em desenvolvimento, vai exigir que as fintechs sejam licenciadas pelo órgão, para operarem o BaaS, e determina normas de transparência, incluindo a obrigatoriedade de fornecimento de informações sobre condições e termos dos serviços financeiros oferecidos criando um ambiente regulatório para empresas e mais seguro para os usuários.
Desde que surgiu, o BaaS atua como uma solução que possibilita empresas não bancárias de diversos setores terem um banco próprio associado à sua marca com a infraestrutura de uma instituição financeira tradicional, entretanto, sem uma legislação específica vigente.
Com a implementação das novas diretrizes, previstas ainda para este ano, Carlos Benitez CEO da BMP, hub que oferece soluções financeiras, bancárias e tecnológicas voltadas à originação de operações de crédito e prestação de serviços financeiros, afirma que as empresas que operam o sistema, deixarão de correr riscos que antes eram invisíveis. “Negócios regulados tendem a crescer mais rapidamente, pois todos conhecem as regras. Quando não se conhece as normas, é natural hesitar ou evitar determinados caminhos. Um exemplo disso é o mercado de apostas (betting). Quantos provedores de BaaS estão operando nesse setor? Então esse tipo de negócio, regulado, evita erros em todos os ambientes e a partir de um arcabouço regulatório, a pessoa fica preparada para seguir as regras do jogo e navegar de maneira mais segura e eficiente”.
Cenário do Banking as a Service em 2025
Na avaliação de Benitez, que já atua em conformidade com as novas regras do BaaS, o mercado financeiro está caminhando para uma realidade em que os produtos bancários, em grande parte, não serão mais distribuídos diretamente pelos bancos. Em vez disso, empresas não bancárias que operam o BaaS passarão a ser as principais distribuidoras desses produtos, e devem construir estruturas de fomento com o próprio funding, para apoiar as cadeias de negócios dentro do próprio ecossistema.
“Olhando para o futuro do mercado de banking as a service, entendo que a regulamentação será um fator fundamental. Ela é crucial porque disciplina o comportamento das empresas que oferecem esses serviços. Mesmo que haja um esforço para manter um ambiente limpo e transparente, quando não há uma regulamentação clara, existe um espaço para riscos indesejados, que acabam ocorrendo por negligência de etapas importantes. Então, com a regulação, as operações seguem um fluxo organizado, com início, meio e fim”
Sobre a BMP
A BMP é a 1ª fintech do Brasil. Autorizados pelo Banco Central do Brasil desde 2009, a empresa é um hub de soluções financeiras, bancárias e tecnológicas, voltada para a originação de operações de crédito e para a prestação de serviços financeiros, com foco no atacado e varejo. Com plataformas apoiadas em machine learning e inteligência artificial, a proposta é oferecer produtos personalizados para cada tipo de cliente. Hoje, a BMP é um dos principais provedores de banking as a service (BaaS) no País.
